Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a at...
Chico Rodrigues alerta para impactos de seca e queimadas em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues alerta para impactos de seca e queimadas em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), para o problema da estiagem e das queimadas que vêm...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...
Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no...
Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população ...
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana

Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual d...
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza

Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...