Terça, 18 de Novembro de 2025

Senado Federal

Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o lançamento, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , nesta quarta-feira (6), do Plano de Acessibi...
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Votação de regras para apostas esportivas é adiada para o dia 12

A votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, foi adiada para terça-feira (12). O acordo fir...
Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI
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Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (6), celebrou os 15 anos do Programa Agentes Locais de ...
Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possív...
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP...
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Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal

Foi reagendada para a quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais...
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
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Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...
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Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 430/2018 , que obriga a inst...
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Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019 , que permite o uso de parce...
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
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CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
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CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023 , que transforma cargos efetivos do Mini...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
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Cancelada reunião da CDH desta quarta

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comis...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
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Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...