Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020 , que ti...
Confúcio Moura defende produção de hidrogênio verde para geração de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura defende produção de hidrogênio verde para geração de energia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (4), a evolução da energia no Brasil. O senador enfatizou que diversas ...
CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O parlame...
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores

No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS

Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...