Quinta, 01 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação do Programa Renda Básica Energética será tema de debate na CI

O Projeto de Lei 624/2023 , que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI), em data a s...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...
Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...
Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê metas para remoção de microplásticos de água potável e residual

Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmet...
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