Sábado, 15 de Novembro de 2025

Senado Federal

Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal ...
Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União

Senadores daComissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sulouvir...
Especialistas divergem sobre proteção de dossiê de testes para remédios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas divergem sobre proteção de dossiê de testes para remédios

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (22), especialistas divergiram sobre a proteção reg...
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça

O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...
Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...
Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo s...
Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores

Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...
Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix

Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...
Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...
Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...