Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA rejeita anular instrução normativa da gestão Ricardo Salles

O PDL 174/2021 e o PDL 194/2021 são projetos de decreto legislativo que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada pel...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário criação de política nacional sobre doenças intestinais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orienta...
Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias...
Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...
CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...
Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...
André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina

O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...
Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
Reestruturação da Sudam deve considerar mudanças na indústria, aponta audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reestruturação da Sudam deve considerar mudanças na indústria, aponta audiência

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou audiência pública nesta terça-feira (9) para tratar da reestruturação da Superinten...
Manipulação de jogos: ex-árbitro diz à CPI não acreditar no envolvimento de juízes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Manipulação de jogos: ex-árbitro diz à CPI não acreditar no envolvimento de juízes

Em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (9), o ex-árbitro de futebol Manoel Serapião Filho disse não acr...
Autorizadas operações de empréstimo para Rio Grande (RS) e Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Autorizadas operações de empréstimo para Rio Grande (RS) e Espírito Santo

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) dois projetos de resolução que autorizam a garantia da União para um empréstimo de 58,5 milhões de euros d...
Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais

O Plenário fez nesta terça-feira (9) a terceira sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria...
Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana

O Senado deve votar, na próxima semana, projetos relacionados ao socorro ao Rio Grande do Sul, que se recupera após as enchentes ocorridas em maio....
Izalci critica gestão fiscal do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica gestão fiscal do governo

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a atuação do governo federal em relação à situação fi...