Quinta, 21 de Maio de 2026

Senado Federal

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública

Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
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Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
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Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
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