Quarta, 15 de Julho de 2026

Senado Federal

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre...
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a...
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência A...
Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas pr...
Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municip...
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambi...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto( PL 5.332/2023 ),que dispensa aposentados por incapacidade permane...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...