Quinta, 21 de Maio de 2026

Senado Federal

Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...
Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co...
CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...
CMA debaterá participação brasileira na COP29
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA debaterá participação brasileira na COP29

As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...
CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende fim das audiências de custódia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos

O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade p...
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
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