Terça, 14 de Julho de 2026

Senado Federal

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola

Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório

Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá o nome de Pedro Gurgacz a trecho da BR-163, no Paraná

O trecho da BR-163 ligando Cascavel a Capitão Leônidas Marques, no Paraná, agora se chama Pedro Gurgacz. A Lei 15.084, de 2025 , que deu o nome do ...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...
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