Quarta, 31 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profi...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divu...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zenaide quer combate a desigualdades sociais como prioridade no Congresso

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (6), ser crucial que a redução das desigualdades se torne um pilar centr...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...
Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios

Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...
Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...