Sexta, 14 de Novembro de 2025

Senado Federal

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...
Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...
Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê metas para remoção de microplásticos de água potável e residual

Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmet...
Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida

Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...
Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa

Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
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