Quinta, 15 de Outubro de 2026

Senado Federal

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores buscam apoio de parlamentares dos EUA contra tarifaço

A três dias da entrada em vigor da tarifa de importação de 50% a ser imposta pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros, a missão ofi...

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Missão oficial do Senado inicia diálogos nos EUA pelo fim do tarifaço

Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser imposta sobre produtos brasileiros pelo governo dos E...

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

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