Segunda, 29 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores

A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática

Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...
Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO

A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ...
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...
Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...
Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova urgência para código de defesa do contribuinte

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP) 125/2022 , que cria um códi...
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...