Quinta, 15 de Outubro de 2026

Senado Federal

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...

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