Sexta, 15 de Maio de 2026

Senado Federal

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...
Bittar critica atuação do governo na segurança pública
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Bittar critica atuação do governo na segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...
Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência co...
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que "o estado de Pernambuco vive um período de retomada e...
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