Sexta, 19 de Setembro de 2025

Senado Federal

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a...
Lei garante terapia nutricional para autistas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei garante terapia nutricional para autistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutrici...
Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025 , projeto de lei de sua ...
Especialistas da saúde pedem mais apoio para pesquisa nacional, em sessão temática
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Especialistas da saúde pedem mais apoio para pesquisa nacional, em sessão temática

Especialistas da área da saúde afirmaram no Senado, nesta quarta-feira (30), que a pesquisa científica brasileira precisa de mais apoio público e p...
Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Ald...
Izalci recua de CPMI e diz que compra do Banco Master não gera risco ao BRB
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou nesta quarta-feira (30) a retirada do seu pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...
Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques ( PL 2.875/2019 ) foi aprovado no Plená...
Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Co...
À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o...
Adiada votação de proposta que aumenta representação empresarial na Sudeco
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Adiada votação de proposta que aumenta representação empresarial na Sudeco

Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Dese...
CPI das Bets será prorrogada por 45 dias
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI das Bets será prorrogada por 45 dias

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos p...
Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados ( PL 1.769/2...
Humberto Costa atribui esquema de descontos no INSS ao governo Bolsonaro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Humberto Costa atribui esquema de descontos no INSS ao governo Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o esquema de descontos indevidos em aposentador...
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PEC da proteção do idoso por União e estados tem quarta sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências da União, dos estados e do Distrito Federal ( PEC 81...
Plínio cobra explicações sobre camisa vermelha da seleção brasileira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plínio cobra explicações sobre camisa vermelha da seleção brasileira

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (29), criticou a possibilidade de a seleção brasileira de futebol adotar u...