Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...
Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p...
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ...
Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...
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