Segunda, 09 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), o aumento de seis meses para um ano no prazo para a vítima de violência domé...
Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, ...
Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias par...
Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos

A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de...
Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência

Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref...
CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
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