Sexta, 07 de Novembro de 2025

Senado Federal

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...
Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pú...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...