Segunda, 11 de Dezembro de 2023
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Senado Federal

Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos

O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimen...
Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR

Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cin...
Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Edu...
CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do rela...
Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN ...
Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (7) que o projeto da Lei de Diretrizes Orç...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos ( MP 1.185/2023 ) adiou para a próxima...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...