Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Justiça

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
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STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados
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Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
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Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
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Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
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Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF
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Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Condenados podem recorrer da decisão
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio
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Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz MPRJ
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
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Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
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Barroso diz que julgamento encerra "ciclo do atraso" no Brasil

Presidente do STF negou a prática de perseguição política
Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
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Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
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Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
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Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
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Supremo condena Braga Netto a 26 anos de prisão pela trama golpista

Militar está preso desde dezembro do ano passado
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
STF garante liberdade a Cid por delação premiada
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Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator