Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
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EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
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Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
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Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
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Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
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Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
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Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
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Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
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Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
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Decisão terá repercussão geral para processos similares
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Despacho foi proferido em mandado de segurança
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STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

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Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
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Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente