Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Justiça

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STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

Ministro Dias Toffoli fez um pesdido de vista
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
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Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
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STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ
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STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma reservou quatro dias em outubro
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
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Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
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Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
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Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Eleição ocorreu de forma simbólica
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
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Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
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Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo nesta terça-feira
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Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Rubens Oliveira Costa estava protegido por habeas corpus de Fux
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
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Fazem parte do núcleo sete investigados
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
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Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
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Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

“Escala delitiva” dos acusados pode ter desdobramentos, segundo PGR
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
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PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar