Sábado, 29 de Agosto de 2026

Justiça

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
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Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
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DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
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Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
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Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
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Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Paulo Henrique Costa iria receber propina de R$ 146 mi de Vorcaro
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
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Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
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Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze

Cantores tinham sido liberados da prisão por determinação do STJ
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
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Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
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Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
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Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
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STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Até o momento, julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0
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Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

Ricardo Couto de Castro fica no cargo até eleição para mandato-tampão
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
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Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
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Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Corte ainda não definiu sobre mandato-tampão no estado