Sábado, 07 de Março de 2026

Justiça

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça Há 4 meses Em Justiça

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

Possível indenização beneficiará Instituto Vladimir Herzog
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira

Equipamento ficou fora do ar por uma hora no dia 23 de outubro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória