Sábado, 29 de Agosto de 2026

Justiça

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
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Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
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Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
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STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
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Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
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Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Sete condenados tiveram prisão definita
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Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Ministro disse que Corte já reconheceu constitucionalidade da política
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
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Júri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta

Juiz suspendeu sessão nessa quinta-feira
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
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STF havia determinado a extição de benefícios
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Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
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Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
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Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio

Carioca, ministro se manifestou em julgamento sobre mandato-tampão
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Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo

Justiça Federal atendeu a pedido de empresas multinacionais
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STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro