Terça, 10 de Março de 2026

Justiça

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
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Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
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Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
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Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás

Ex-governador de Goiás Marconi Perillo é um dos alvos da operação
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
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STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
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Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

Ministro reafirmou diversas determinações para atuação da PM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Medida foi acertada hoje entre o governador e Lewandowski
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
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Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
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Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
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MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
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Atualizado às 21h01
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