Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Justiça

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Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

Laço Branco: campanha ocorre em 60 países, de todos os continentes
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Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

PMs disseram ter sido acusados de racismo em postagens na internet
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
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Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
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Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Ministro é relator de uma das ações julgadas
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
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Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
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Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
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Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
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Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
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Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
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Análise no STF começou na semana passada
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
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Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
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Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
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Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
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Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
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