Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
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Ambos estão proibidos de se comunicarem devido a investigações
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
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Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
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Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
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Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
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Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
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Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
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Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
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Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
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Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
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Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
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Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
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Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados
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Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Perfis fizeram transmissões ao vivo monetizados por plataformas
Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
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Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
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STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet