Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
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Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado
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Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias

A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos

Deposição do presidente João Goulart, em 1º de abril de 1964, marca o início da Ditadura Militar no Brasil, que se estende até a posse de José Sarn...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
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Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa
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Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

Foi encerrada a Ordem do Dia
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe
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Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
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Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe
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Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe
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Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
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Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
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Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
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Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios