Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
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Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
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Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
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Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
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Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
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Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
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Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

Mudança vale, por exemplo, para seguros e contratos na área de construção civil
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Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
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Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
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Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
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Câmara Mirim 2024 recebe inscrições de estudantes até o fim do mês

A iniciativa da Câmara dos Deputados busca promover educação política
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
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Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
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Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 196...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
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Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho

As comemorações poderão ocorrer por meio de eventos ou ações que contribuam para divulgar e valorizar a agricultura irrigada
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Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde
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