Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
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Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
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Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
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Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
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Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
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Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
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Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
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Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
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Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
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Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
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Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
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Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
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Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
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Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
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Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara
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