Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

Contribuição de municípios de até 156 mil habitantes, hoje em 8%, chegará a 20% em 2027; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientizaç...
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
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Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
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Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
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Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
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Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
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Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
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Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas
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Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
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Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mu...
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
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Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
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Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
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Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
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Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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