Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
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Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
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Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
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Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
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Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feir...
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Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentiv...
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Sancionada lei que institui dia da mulher sambista

Data será comemorada em 13 de abril, aniversário de Dona Ivone Lara
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Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de...
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
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Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
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Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre edu...
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Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Intelig...
Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
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Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste

Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
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Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

Em seminário sobre o assunto, o financiamento das inovações tecnológicas necessárias foi colocado como o maior desafio para a implantação da TV 3.0
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
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Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...
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Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara

O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial
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Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados