Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
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Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
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Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
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Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
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Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
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Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
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Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
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Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
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Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
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Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
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Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
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Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
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Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo

A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia M...
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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

A norma também permite a expedição de habeas corpus de ofício
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Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Essa é a primeira edição do prêmio, criado no ano passado
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Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância , promovida pela Segunda-Secreta...
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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