Sábado, 18 de Julho de 2026

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Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das div...
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Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares

Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
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Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
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Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara
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Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação
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Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática

Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário
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Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
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Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
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Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
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Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
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Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
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Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte
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Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta
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Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
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Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados
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