Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
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Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos

Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
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Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Proposta visa combater o comércio ilegal de metais
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho
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Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
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Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
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Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
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Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Medida valeria para quem conquistar o ouro; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros

Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta
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Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
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Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
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Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
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Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
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Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
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Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
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Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT

Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA
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