Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
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Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários

Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a univ...
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
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Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
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Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
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Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
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Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
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Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
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Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia

A pessoa disléxica tem dificuldade para associar as letras com o som que elas representam
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Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral

A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo ...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
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Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
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Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
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Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
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Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
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