Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas

Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
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Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira

Comissão mista vai conhecer experiências adotadas por instituições para combater esse tipo de violência
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Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta

Angelo Coronel é contra aumentar impostos para atingir meta de déficit zero
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
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Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
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Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
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Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
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Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas

Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
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Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
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Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
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Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência

Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional
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Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
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Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
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