Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação
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Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS

Nova regra beneficia contratação, renovação ou renegociação de empréstimos; proposta segue para sanção
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS; acompanhe

O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ,...
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...
Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...
Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus
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Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe
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Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
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Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão da Câmara e pelo Senado
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