Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
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Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
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Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
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Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
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Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
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Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
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Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
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Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
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Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
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Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
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Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
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Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas
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Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...
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Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional da Diálise

O Congresso Nacional recebe iluminação azul e vermelha nesta quinta (29) e sexta-feira (30) como parte das ações pelo Dia Nacional da Diálise. O ob...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
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Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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