Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
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Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana
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Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...
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Comissão de Turismo discute programa de retomada de eventos

Deputado reclama de supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas
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Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022
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Comissão discute falhas na segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros

Deputado lembra caso de brasileiras presas na Alemanha depois que tiveram as etiquetas de suas malas trocadas
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
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Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas
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Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira
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Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil
Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo
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Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo

Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima
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