Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
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Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
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Políticas de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
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Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
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Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
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Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025

Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
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Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
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Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
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Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
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Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups

Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
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