Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana

Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

Presidente vetou incentivo a termelétricas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será dia 1 de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado esta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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