Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento da criança
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
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