Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
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Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
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Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
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Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
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Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
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A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
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Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
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A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
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Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
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TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais

O fim da votação, às 17 horas, marca o início da programação ao vivo
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Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite

O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate à Meningite (5 de outubro) — doença ...
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
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Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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