Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
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