Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute relatório sobre transparência salarial de empresas brasileiras

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para debater ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do TST defende competência para julgar conflitos nas relações de trabalho

Aloysio Corrêa da Veiga participou de reunião na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...
Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação prossegue nesta quinta-feira
Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos
Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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