Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista

Oposição na Câmara critica decisão; líder do PT vê cumprimento da Constituição
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia

Doença genética causa a produção de hemácias defeituosas
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal Militar
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília será discutida na Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos...
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
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