Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...
Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De...
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

Intenção é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas
Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias 12 (hoje) ...
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