Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

O texto propõe normas para aumentar a transparência e a eficiência dos governos

Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna

O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional de Luta pela Saúde d...

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos no...

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo

Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate sobre o Dia Nacional de Redução da Mor...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater as ...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas d...

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

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