Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Pa...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial ...
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no S...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Norma de 2012 determina que o custeio do Samu seja dividido entre União, estado e municípios
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista

O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peix...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibe...
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa